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Lula veta projeto que previa aumento no número de deputados federais

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  Foto: Divulgação/CnnBrasil Porto Velho, Rondônia -  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que previa o aumento do número de deputados federais na Câmara dos Deputados, de 513 para 531 cadeiras . A decisão será publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União e será posteriormente avaliada pelo Congresso Nacional , que poderá manter ou derrubar o veto presidencial. A proposta havia sido aprovada pelo Legislativo em junho e determinava a nova composição da Câmara a partir da próxima legislatura , com base nos dados demográficos atualizados do Censo 2022 , conforme exigido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Reação do Congresso Antes mesmo do anúncio oficial do veto, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que caso Lula não se manifestasse até o prazo final (16 de julho), ele promulgaria a lei imediatamente . — Se chegar às 10h [...

Mais de 1 milhão de aposentados receberão ressarcimento por desconto indevido

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  Fotos: Divulgação/Rondoniaagora Porto Velho, Rondônia - O Ministério da Previdência Social anunciou que mais de 1,4 milhão de aposentados estão aptos a receber ressarcimentos de descontos indevidos realizados por entidades associativas. A devolução dos valores, segundo o governo, terá início no dia 24 de julho , e a expectativa é de que os pagamentos sejam realizados gradualmente, com cerca de 100 mil beneficiários por dia . Os dados atualizados foram apresentados pelo ministro Wolney Queiroz durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro , da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na quarta-feira (16). De acordo com ele, em menos de 15 dias, a meta de alcançar 1 milhão de beneficiários será concluída. — Hoje já temos 27% de adesão. É um número expressivo, considerando que o sistema começou na sexta-feira [11]. Vamos pagar 100 mil pessoas por dia. Em 10 dias, serão 1 milhão — afirmou o ministro. Processo de adesão Para ter acesso ao ressarcimento, os aposentados devem r...

MPF e Febraban avançam em medidas para combater fraudes no crédito consignado

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                                                       Foto: Divulgação/ Image by rawpixel.com on Freepik Porto Velho, Rondônia -  Diante do crescente número de denúncias de fraudes no sistema de crédito consignado, especialmente envolvendo aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforçaram sua parceria institucional para aprimorar a segurança dessas operações financeiras. A iniciativa visa proteger os consumidores mais vulneráveis e promover maior transparência e controle no setor bancário. O mais recente encontro entre as instituições ocorreu na última quinta-feira (10), com o objetivo de revisar e fortalecer mecanismos de segurança, especialmente quanto à comprovação de consentimento do consumidor e à pr...

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA GRÁFICA SUSPEITA DE PLÁGIO E FRAUDE EM CONTRATO COM O GOVERNO DE RONDÔNIA

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  Foto: Divulgação/G1 Porto Velho, Rondônia -  A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), deflagrou nesta quarta-feira (16) uma operação para investigar suspeitas de fraude em contratos públicos e plágio de material informativo envolvendo uma gráfica que prestava serviços ao Governo do Estado. Estima-se que o suposto esquema tenha causado um prejuízo superior a R$ 3,8 milhões aos cofres públicos. A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima, que indicava que o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM-RO) havia contratado, sem processo licitatório, uma empresa para a confecção de cartilhas institucionais. O contrato foi justificado sob o argumento de tratar-se de uma “obra literária singular” , o que, pela Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), pode justificar a inexigibilidade de licitação . No entanto, uma auditoria técnica realizada pelo TCE constatou que as cartilhas não possuíam característi...

SUSPEITOS SÃO PRESOS COM DROGAS APÓS PERSEGUIÇÃO POLICIAL NA BR-364, EM PORTO VELHO (RO)

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  Motoristas são presos após perseguição policial em RO — Foto: Divulgação/PRF Porto Velho, Rondônia -  Dois homens foram presos em flagrante nesta terça-feira (15), na BR-364, em Porto Velho (RO), suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. A prisão foi efetuada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após uma perseguição que se estendeu por aproximadamente 45 quilômetros e envolveu manobras perigosas e colisão com uma viatura policial. De acordo com informações repassadas pela PRF, os suspeitos trafegavam em dois veículos distintos, oriundos do estado do Acre, em alta velocidade. A atitude suspeita chamou a atenção dos agentes, que solicitaram apoio da Unidade Operacional para realizar a abordagem. O primeiro veículo obedeceu à ordem de parada e foi interceptado. Entretanto, o segundo carro tentou escapar da fiscalização, realizando manobras arriscadas, trafegando na contramão da rodovia e chegando a colidir com uma viatura da PRF durante a fuga. A perseguição seguiu...

Mais que genética: estudo global revela que poluição, desigualdade e instabilidade política aceleram envelhecimento

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  Países europeus e da Ásia apresentaram um envelhecimento mais lento, enquanto o Egito e a África do Sul, mais rápido — Foto: Adobe Stock Porto Velho, Rondônia - Uma pesquisa científica internacional publicada recentemente na revista "Nature Medicine" aponta que o envelhecimento humano está cada vez mais condicionado a fatores sociais, ambientais e políticos do que exclusivamente à genética ou ao estilo de vida individual. O estudo analisou dados de 161.849 pessoas de 40 países , incluindo o Brasil, e demonstrou que poluição atmosférica , instabilidade política , desigualdade social e corrupção estão entre os principais elementos que aceleram o envelhecimento biológico e cognitivo da população. A pesquisa contou com a colaboração de 41 cientistas de diferentes continentes , como América Latina, Europa, África e Ásia, e teve participação de pesquisadores brasileiros , com destaque para representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) . Contexto e metod...